POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Alfaiataria do Sono
A
Ecoplus Colchões Montagem e Comércio Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.240.089/0001-03, com sede no município de Colombo, estado do Paraná, mantenedora do site
Alfaiataria do Sono (doravante denominada simplesmente “Alfaiataria do Sono”, “nós” ou “Empresa”), valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários e visitantes (“Titular” ou “você”).
A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da Empresa com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais legislações aplicáveis.
Ao utilizar o nosso site, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política. Caso não concorde com as condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Definições
Para os fins desta Política, consideram-se:
- Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
- Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
- Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais — neste caso, a Ecoplus Colchões Montagem e Comércio Ltda.;
- Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
- Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
2. Dados Pessoais Coletados
A Alfaiataria do Sono coleta dados pessoais nas seguintes situações:
2.1. Dados fornecidos voluntariamente pelo Titular
Ao realizar uma compra, preencher formulários de contato, cadastrar-se em nosso site, assinar nossa newsletter ou interagir com nossos canais de atendimento, podemos coletar:
- Nome completo;
- CPF e/ou CNPJ;
- Endereço residencial ou comercial (rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP);
- E-mail;
- Telefone e/ou celular;
- Data de nascimento (quando solicitado);
- Dados de pagamento (processados em ambiente seguro por meio de gateways de pagamento parceiros);
- Informações sobre preferências de produto e histórico de pedidos.
2.2. Dados coletados automaticamente
Quando você acessa nosso site, podemos coletar automaticamente:
- Endereço IP;
- Tipo e versão do navegador;
- Sistema operacional;
- Páginas acessadas, tempo de permanência e fluxo de navegação;
- Data e hora de acesso;
- Localização geográfica aproximada (com base no IP);
- Informações sobre o dispositivo utilizado;
- Dados de cookies e tecnologias similares (vide item 7).
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Processar e entregar pedidos realizados em nosso site;
- Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Realizar atendimento ao cliente, incluindo suporte pós-venda, garantias e trocas;
- Enviar comunicações relacionadas a pedidos, produtos e serviços contratados;
- Enviar comunicações de marketing, promoções, ofertas e novidades, desde que haja consentimento;
- Personalizar a experiência do usuário em nosso site;
- Prevenir fraudes, garantir a segurança das transações e proteger os direitos da Empresa e de seus clientes;
- Realizar análises estatísticas, pesquisas de mercado e estudos para aprimoramento de produtos e serviços;
- Cumprir ordens judiciais, requisições de autoridades competentes e demais obrigações legais.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais pela Alfaiataria do Sono fundamenta-se nas hipóteses previstas no artigo 7º da LGPD, em especial:
- Execução de contrato: para a realização de compras, entregas e prestação de serviços;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para emissão de documentos fiscais, atendimento a obrigações tributárias e demais exigências legais;
- Consentimento: para envio de comunicações de marketing, newsletter e ofertas promocionais;
- Legítimo interesse: para melhoria de produtos, prevenção a fraudes, segurança da informação e análises estatísticas;
- Exercício regular de direitos: em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
5. Compartilhamento de Dados
A Alfaiataria do Sono poderá compartilhar dados pessoais com terceiros nas seguintes hipóteses:
- Parceiros operacionais: empresas de logística e transportadoras para entrega dos produtos; gateways de pagamento para processamento de transações financeiras; provedores de tecnologia, hospedagem e serviços em nuvem;
- Marketplaces e plataformas de venda: quando o pedido for originado de canais integrados ao nosso sistema;
- Autoridades públicas: em cumprimento a obrigações legais, ordens judiciais ou requisições de autoridades competentes;
- Parceiros de marketing: plataformas de e-mail marketing e ferramentas de análise (como Google Analytics e Meta), exclusivamente quando houver consentimento ou base legal aplicável.
Todos os terceiros com os quais compartilhamos dados são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e a segurança das informações, utilizando-as apenas para as finalidades especificadas.
6. Transferência Internacional de Dados
Eventualmente, dados pessoais poderão ser transferidos para fora do Brasil, especialmente quando utilizamos serviços de tecnologia (como armazenamento em nuvem, e-mail marketing e análise de tráfego) fornecidos por empresas com sede ou servidores no exterior. Nesses casos, garantimos que a transferência observe as exigências da LGPD, mediante adoção de cláusulas contratuais específicas, certificações ou outras salvaguardas adequadas.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação, lembrar preferências, manter sessões ativas, analisar o desempenho do site e veicular conteúdos personalizados.
Os cookies podem ser classificados como:
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site;
- Cookies de desempenho: coletam informações sobre como os visitantes utilizam o site;
- Cookies de funcionalidade: permitem que o site lembre escolhas feitas pelo usuário;
- Cookies de marketing: utilizados para exibir anúncios relevantes em outras plataformas.
Você pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou apagar cookies. No entanto, algumas funcionalidades do site podem ficar limitadas.
8. Armazenamento e Prazo de Retenção
Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e controlado, e serão mantidos pelo tempo necessário para:
- Cumprir as finalidades para as quais foram coletados;
- Atender obrigações legais, contratuais e regulatórias (por exemplo, o prazo de cinco anos previsto no Código de Defesa do Consumidor e prazos fiscais aplicáveis);
- Resguardar o exercício regular de direitos da Empresa.
Após o término do período de retenção, os dados serão eliminados de forma segura, salvo nas hipóteses legais que autorizem sua manutenção.
9. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo:
- Criptografia de dados em trânsito (protocolo SSL/HTTPS);
- Controles de acesso restrito a colaboradores autorizados;
- Monitoramento contínuo de sistemas e infraestrutura;
- Políticas internas de segurança da informação e treinamento de equipe.
Apesar de todos os esforços, nenhuma transmissão de dados pela internet é totalmente segura. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos o ocorrido à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme exige a LGPD.
10. Direitos do Titular
Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a obter da Alfaiataria do Sono, a qualquer momento e mediante requisição:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas em lei;
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Empresa compartilhou os dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação expressa do titular.
Para exercer seus direitos, basta entrar em contato pelos canais indicados no item 12 desta Política.
11. Crianças e Adolescentes
O site da Alfaiataria do Sono não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes. Caso tomemos conhecimento de que dados de menores foram coletados sem o consentimento adequado dos pais ou responsáveis legais, tais dados serão excluídos imediatamente.
12. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) e Canais de Contato
Para esclarecer dúvidas, exercer direitos previstos na LGPD ou tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política de Privacidade, o titular poderá entrar em contato com a Alfaiataria do Sono pelos seguintes canais:
E-mail: contato@alfaiatariadosono.com.br
Razão social: Ecoplus Colchões Montagem e Comércio Ltda.
CNPJ: 42.240.089/0001-03
Município: Colombo/PR
13. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, com o objetivo de refletir mudanças em nossas práticas, em razão de alterações legais, regulatórias ou para aprimoramento dos serviços. A versão vigente estará sempre disponível em nosso site, com indicação da data da última atualização. Recomendamos a consulta periódica deste documento.
14. Legislação e Foro Aplicáveis
Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Fica eleito o foro da Comarca de Colombo, estado do Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.